Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
DESPACHO · Relação nº 247/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 247/2025
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)
815.446/2011
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 247/2025
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)
815.446/2011 — MUNICIPIO DE ITA
OF. N°41952/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 247/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.037/2013-CERAMICA NARA LTDA-OF. N°41003/2025/DIVFIS-SC/ANM
815.010/2015-SALESIO FARIAS DE SOUZA-OF. N°42095/2025/COROUT-SC/ANM
815.633/2018-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°42180/2025/COROUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.301/2019-WANDERLEI CECHINEL- Registro de Licença N° 2165/2020 - Vencimento em 28/07/2030
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.603/2014-MUNICIPIO DE ITA-Registro de Extração N°08/2015/ de 15/10/2025
815.663/2017-MUNICIPIO DE SEARA-Registro de Extração N°24/2020/ de 15/10/2025
815.374/2014-MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA-Registro de Extração N°03/2015/ de 15/10/2025
815.446/2011-MUNICIPIO DE ITA-Registro de Extração N°05/2015/ de 15/10/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.603/2014-MUNICIPIO DE ITA-OF. N°41945/2025/COROUT-SC/ANM
815.663/2017-MUNICIPIO DE SEARA-OF. N°41894/2025/COROUT-SC/ANM
815.374/2014-MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA-OF. N°41911/2025/COROUT-SC/ANM
815.446/2011-MUNICIPIO DE ITA-OF. N°41952/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.750/2014-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°40621/2025/UAC-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.305/2025
Titular: ADILCON ADURVANIO REUS LTDA
Ofício nº: 42112/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
815.180/2025-WANDERLEI CECHINEL
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 20/10/2025, p. 60