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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO · Relação nº 247/2025

Seção
1
Data
Edição
200
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 247/2025

    Fase de Registro de Extração

    Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)

    815.446/2011

    JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 247/2025

    Fase de Registro de Extração

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

    815.446/2011 — MUNICIPIO DE ITA

    OF. N°41952/2025/COROUT-SC/ANM

    JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 247/2025

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.037/2013-CERAMICA NARA LTDA-OF. N°41003/2025/DIVFIS-SC/ANM

815.010/2015-SALESIO FARIAS DE SOUZA-OF. N°42095/2025/COROUT-SC/ANM

815.633/2018-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°42180/2025/COROUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.301/2019-WANDERLEI CECHINEL- Registro de Licença N° 2165/2020 - Vencimento em 28/07/2030

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.603/2014-MUNICIPIO DE ITA-Registro de Extração N°08/2015/ de 15/10/2025

815.663/2017-MUNICIPIO DE SEARA-Registro de Extração N°24/2020/ de 15/10/2025

815.374/2014-MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA-Registro de Extração N°03/2015/ de 15/10/2025

815.446/2011-MUNICIPIO DE ITA-Registro de Extração N°05/2015/ de 15/10/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.603/2014-MUNICIPIO DE ITA-OF. N°41945/2025/COROUT-SC/ANM

815.663/2017-MUNICIPIO DE SEARA-OF. N°41894/2025/COROUT-SC/ANM

815.374/2014-MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA-OF. N°41911/2025/COROUT-SC/ANM

815.446/2011-MUNICIPIO DE ITA-OF. N°41952/2025/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.750/2014-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°40621/2025/UAC-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.305/2025

Titular: ADILCON ADURVANIO REUS LTDA

Ofício nº: 42112/2025/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

815.180/2025-WANDERLEI CECHINEL

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 20/10/2025, p. 60

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