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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.446/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/08/2011 e 23/12/2025. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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  2. Seção 1

    Relação nº 247/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

      OF. N°41952/2025/COROUT-SC/ANM

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 67/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos

      PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ-Registro de Extração N°5/2015 de 13/05/2020

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

    • Torna sem efeito despacho publicado

      PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ- DOU de 18/06/2020

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  5. Seção 1

    Despacho Relação nº 39/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

    • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos

      PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ-Registro de Extração N°5/2015 de 13/05/2020

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  6. Seção 1

    Página 100 do DOU de 27/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  7. Seção 1

    Página 79 do DOU de 09/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  8. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 79

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