Despacho · Relação nº 506/2025

Despacho

Relação nº 506/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.678/2017-JUNIOR CÉSAR DE ANDRADE - AI N°1023/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 12 de junho de 2024 - (PROCESSO ADM.: 48054.930910/2024-03 )

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.079/2024-PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

830.001/2022-MINAS PEROLA LTDA

830.029/1998-PARAISO GRANITOS LTDA

830.344/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

830.281/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

830.282/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.330/2022-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5120/2022

831.337/2022-LEONARDO MENEZES DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°5778/2022

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

832.178/2018-VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.542/2020-TAUA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°42464/2025/COROUT-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.488/2006-LIDIANE PIRES FELIX- Área de 916,71 ha para 589,96 ha-GRANITO - (Uso: Revestimento)-COMERCINHO e MEDINA/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.418/2015-EMPRESA MINERADORA RIO PARDO LTDA ME-OF. N°39801/2025/UAPC-MG/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.323/2022-LEANDRO ARAUJO FERREIRA-ALVARÁ N°8779/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.237/1988-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°24804/2025/UAPC-MG/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.900/2010-CENTRAL HIDRELÉTRICA VALENÇA LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.344/2015-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N° 4855/2017 - Vencimento em Indeterminado.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.344/2015-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°42705/2025/COROUT-MG/ANM

830.534/2022-ELIAS SIQUEIRA BAGNI-OF. N°40680/2025/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.655/2015-GRAN VALE LTDA-OF. N°42104/2025/COROUT-MG/ANM; e OF. Nº42504/2025/COROUT-MG/ANM

830.443/2000-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°42740/2025/COROUT-MG/ANM

830.569/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°42741/2025/COROUT-MG/ANM

832.336/2024-MBR - MINERAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°42743/2025/COROUT-MG/ANM; OF. Nº 42747/2025/COROUT-MG/ANM

832.036/2008-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°40640/2025/UAPC-MG/ANM

831.522/2008-JOSE GERALDO TIMO SILVA-OF. N°42233/2025/CAREAS-MG/ANM

Aceita defesa apresentada(809)

832.036/2008-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

830.285/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

832.819/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

832.791/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

831.738/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO ALTO E MEDIO JEQUITINHONHA - COOPERAM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 831.448/2017

Titular: MARTHA DE CAMPOS ALVARES I BARREIRO

Ofício nº: 42467/2025/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 831.271/2024

Titular: PEDRA BRANCA EXTRACAO DE AREIA LTDA

Ofício nº: 41748/2025/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 831.958/2017

Titular: EVALDO MUNIZ FRANCO

Ofício nº: 39819/2025/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.116/2023-DANIEL LOPES NEGRAO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.142/2025-MG3 GRANITOS LTDA

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente