Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 165/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 239
Seu processo neste ato
-
Relação nº 165/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
870.732/2022 — J S S GRANITOS LTDA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 165/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.622/2018-PEDREIRA TOPBRITAS LTDA-OF. N°Ofício nº 42592/2025/COROUT-BA/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
870.522/1988-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA
Defere pedido de reconsideração(262)
870.622/2018-PEDREIRA TOPBRITAS LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
870.522/1988-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
872.549/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
871.087/2024-ILISA IVANOFF
872.577/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.554/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.555/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
870.431/2022-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
870.441/2022-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
871.084/2024-ILISA IVANOFF
871.085/2024-ILISA IVANOFF
871.086/2024-ILISA IVANOFF
871.088/2024-ILISA IVANOFF
871.236/2023-ALL MINERACAO LTDA
871.238/2023-ALL MINERACAO LTDA
871.148/2022-3K MINERACAO LTDA
871.168/2022-VIA STONE MINERACAO LTDA
871.127/2023-TOP WORLD IMPORTER EXPORTER EIRELI
871.292/2023-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI
871.865/2023-EXOTICOS MINERACAO LTDA
870.487/2022-JADSON DOS SANTOS COELHO RAMOS
871.143/2023-TOP WORLD IMPORTER EXPORTER EIRELI
871.254/2023-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
870.774/2022-MINERADORA UBAX LTDA
871.301/2022-SAFIRA MINING E STONES LTDA
871.495/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA
871.494/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA
871.496/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA
870.318/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
872.572/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.573/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.574/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.575/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
870.999/2023-MINERACAO MACAUBAS LTDA
870.317/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
871.965/2021-ZEUS MINERACAO LTDA
871.498/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA
870.950/2022-JEREMIAS PEREIRA DE SOUZA
871.791/2022-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA
870.034/2017-MINERADORA UBAX LTDA
870.035/2017-MINERADORA UBAX LTDA
871.317/2022-DANIEL REZENDE
871.413/2022-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
870.732/2022-J S S GRANITOS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.664/2023-FELIPE GARRIDO NERY FALCAO- Cessionário:DONGOS SOLUÇÕES E NEGÓCIOS EM GEOLOGIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- CPF ou CNPJ 56.526.284/0001-09- Alvará n°9146/2023
870.787/2022-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°6467/2022
870.730/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA- Cessionário:GRANISTONE AMAZON MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.034.537/0001-57- Alvará n°6584/2021
870.460/2021-BRUNO DE CARVALHO GARRIDO- Cessionário:BAHIA VERDE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.131.964/0001-96- Alvará n°3865/2021
872.043/2021-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Cessionário:JWB MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 58.804.771/0001-11- Alvará n°2342/2022
870.640/2024-GEO MINERIOS ENGENHARIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO USIBRITA LTDA- CPF ou CNPJ 23.359.321/0001-82- Alvará n°4240/2024
871.111/2023-GENARIO DANTAS PACHECO- Cessionário:L VALVERDE REPRESENTAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 17.239.729/0001-18- Alvará n°6513/2023
872.216/2004-SERGIO LUIZ DE ASSIS MATOS- Cessionário:MINERIUM BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 52.874.703/0001-42- Alvará n°3115/2006
870.728/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA- Cessionário:GRANISTONE AMAZON MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.034.537/0001-57- Alvará n°6582/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
812.825/1973-DUDA MINERAÇÃO LIMITADA-OF. N°Ofício nº 40706/2025/DIVFIS-BA/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
870.285/2014-PATRICIA DOS SANTOS REIS- Cessionário:ÁGUA MINERAL CHAPADA DIAMANTINA LTDA- CPF ou CNPJ 09.224.386/0001-90- Alvará n°772/2015
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
870.113/2010-MINERACAO CARAIBA S/A
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
871.300/2022-JAILSON SILVA FERREIRA- Cessionário:MINERADORA 2S LTDA- CNPJ 58.132.415/0001-07- Registro de Licença N° 502- Vencimento da Licença: 2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
871.679/2018-R.DOS REIS FONSECA-OF. N°42833/2025
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
- 870.732/2022
- 870.622/2018
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- 872.549/2023
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- 872.577/2023
- 872.554/2023
- 872.555/2023
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- 871.168/2022
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- 871.292/2023
ver todos os 58 processos
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- 872.573/2023
- 872.574/2023
- 872.575/2023
- 870.999/2023
- 870.317/2024
- 871.965/2021
- 871.498/2022
- 870.950/2022
- 871.791/2022
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- 870.113/2010
- 871.300/2022
- 871.679/2018
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 24/10/2025, p. 239