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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 165/2025

Seção
1
Data
Edição
204
Página
239

Seu processo neste ato

  • Relação nº 165/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    871.301/2022 — SAFIRA MINING E STONES LTDA

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 165/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.622/2018-PEDREIRA TOPBRITAS LTDA-OF. N°Ofício nº 42592/2025/COROUT-BA/ANM

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

870.522/1988-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA

Defere pedido de reconsideração(262)

870.622/2018-PEDREIRA TOPBRITAS LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.522/1988-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

872.549/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

871.087/2024-ILISA IVANOFF

872.577/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.554/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.555/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

870.431/2022-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

870.441/2022-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

871.084/2024-ILISA IVANOFF

871.085/2024-ILISA IVANOFF

871.086/2024-ILISA IVANOFF

871.088/2024-ILISA IVANOFF

871.236/2023-ALL MINERACAO LTDA

871.238/2023-ALL MINERACAO LTDA

871.148/2022-3K MINERACAO LTDA

871.168/2022-VIA STONE MINERACAO LTDA

871.127/2023-TOP WORLD IMPORTER EXPORTER EIRELI

871.292/2023-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI

871.865/2023-EXOTICOS MINERACAO LTDA

870.487/2022-JADSON DOS SANTOS COELHO RAMOS

871.143/2023-TOP WORLD IMPORTER EXPORTER EIRELI

871.254/2023-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

870.774/2022-MINERADORA UBAX LTDA

871.301/2022-SAFIRA MINING E STONES LTDA

871.495/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA

871.494/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA

871.496/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA

870.318/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP

872.572/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.573/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.574/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.575/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

870.999/2023-MINERACAO MACAUBAS LTDA

870.317/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP

871.965/2021-ZEUS MINERACAO LTDA

871.498/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA

870.950/2022-JEREMIAS PEREIRA DE SOUZA

871.791/2022-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA

870.034/2017-MINERADORA UBAX LTDA

870.035/2017-MINERADORA UBAX LTDA

871.317/2022-DANIEL REZENDE

871.413/2022-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

870.732/2022-J S S GRANITOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.664/2023-FELIPE GARRIDO NERY FALCAO- Cessionário:DONGOS SOLUÇÕES E NEGÓCIOS EM GEOLOGIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- CPF ou CNPJ 56.526.284/0001-09- Alvará n°9146/2023

870.787/2022-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°6467/2022

870.730/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA- Cessionário:GRANISTONE AMAZON MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.034.537/0001-57- Alvará n°6584/2021

870.460/2021-BRUNO DE CARVALHO GARRIDO- Cessionário:BAHIA VERDE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.131.964/0001-96- Alvará n°3865/2021

872.043/2021-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Cessionário:JWB MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 58.804.771/0001-11- Alvará n°2342/2022

870.640/2024-GEO MINERIOS ENGENHARIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO USIBRITA LTDA- CPF ou CNPJ 23.359.321/0001-82- Alvará n°4240/2024

871.111/2023-GENARIO DANTAS PACHECO- Cessionário:L VALVERDE REPRESENTAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 17.239.729/0001-18- Alvará n°6513/2023

872.216/2004-SERGIO LUIZ DE ASSIS MATOS- Cessionário:MINERIUM BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 52.874.703/0001-42- Alvará n°3115/2006

870.728/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA- Cessionário:GRANISTONE AMAZON MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.034.537/0001-57- Alvará n°6582/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

812.825/1973-DUDA MINERAÇÃO LIMITADA-OF. N°Ofício nº 40706/2025/DIVFIS-BA/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

870.285/2014-PATRICIA DOS SANTOS REIS- Cessionário:ÁGUA MINERAL CHAPADA DIAMANTINA LTDA- CPF ou CNPJ 09.224.386/0001-90- Alvará n°772/2015

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

870.113/2010-MINERACAO CARAIBA S/A

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

871.300/2022-JAILSON SILVA FERREIRA- Cessionário:MINERADORA 2S LTDA- CNPJ 58.132.415/0001-07- Registro de Licença N° 502- Vencimento da Licença: 2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

871.679/2018-R.DOS REIS FONSECA-OF. N°42833/2025

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 24/10/2025, p. 239

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