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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Seção
1
Data
Edição
211
Página
63

Despacho

Relação nº 146/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

826.337/2021-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°11574/2025

826.227/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°17748/2024

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.337/2021-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

826.227/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA

826.367/2009-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.326/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°42081/2025

826.324/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°42083/2025

827.104/2013-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°41489/2025

826.335/2021-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°40811/2025

826.173/2023-PAULO CESAR PACKER-OF. N°43205/2025

826.143/2022-FLÁVIO HENRIQUE BARBOZA BORGES-OF. N°43049/2025

826.374/2022-PARANA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°44006/2025

826.044/2020-MINERACAO ROGALSKI LTDA-OF. N°42644/2025

826.158/2024-MADEIREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°42651/2025

826.105/2024-CLODINEY ELIAS PANOSSO-OF. N°42657/2025

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.325/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- Área de 1000 ha para 50 ha-diabásio-Tomazina/PR

826.323/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- Área de 980,91 ha para 50 ha-diabásio-Tomazina, Siqueira Campos/PR

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.370/2023-DELLAI, DELLAI E CIA LTDA ME-diabásio-Tomazina/PR

826.368/2023-DELLAI, DELLAI E CIA LTDA ME-diabásio-Tomazina/PR

826.171/2023-JEAN ZIELINSKI-AREIA-Morretes/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.050/2021-APACHE MINERACAO LTDA-OF. N°21790/2024

826.180/2020-ABRASUL ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°22884/2024

826.394/2013-DALRIO LTDA-OF. N°27286/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.276/2023-MINERACAO GAI LTDA- Cessionário:Mineradora Serra do Pinhal Ltda- CPF ou CNPJ 55.378.253/0001-95- Alvará n°152/2024

826.273/2023-MINERACAO GAI LTDA- Cessionário:Mineradora Serra do Pinhal Ltda- CPF ou CNPJ 55.378.253/0001-95- Alvará n°149/2024

826.205/2020-MINASGEO MINERACAO LTDA- Cessionário:Mineração Itaperuçu Ltda- CPF ou CNPJ 10.908.139/0001-91- Alvará n°4.845/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.223/2021-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Alvará n°9.055/2022 - Cessionario:48069.826182/2025-40-Hobi Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 80.752.959/0001-12

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

826.514/2009-ERVA-MATE REFLORESTADORA S.A.- Portaria de Lavra 178/2021- Cessionário:Klabin S.A- CNPJ 89.637.490/0001-45

826.770/2009-ERVA-MATE REFLORESTADORA S.A.- Portaria de lavra 08/2024- Cessionário:Klabin S.A- CNPJ 89.637.490/0001-45

826.228/2007-FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A.- Portaria de lavra 230/2022- Cessionário:Klabin S.A- CNPJ 89.637.490/0001-45

826.108/2007-JACARANDA REFLORESTADORA S.A- Portaria de lavra 170/2022- Cessionário:Klabin S.A- CNPJ 89.637.490/0001-45

826.477/2009-JACARANDA REFLORESTADORA S.A- Portaria de lavra 235/2022- Cessionário:Klabin S.A- CNPJ 89.637.490/0001-45

826.439/2006-JACARANDA REFLORESTADORA S.A- POrtaria de lavra 227/2022- Cessionário:Klabin S.A- CNPJ 89.637.490/0001-45

826.648/2014-JACARANDA REFLORESTADORA S.A- Portaria de lavra 381/2024- Cessionário:Klabin S.A- CNPJ 89.637.490/0001-45

826.026/2012-A J BARBAO- Portaria de lavra 494/2024- Cessionário:Mineração São Cristovão Ltda- CNPJ 04.139.377/0001-87

804.146/1976-CAL GUSSO LTDA- Portaria de lavra 828/1990- Cessionário:Mineração Itaperuçu Ltda- CNPJ 10.908.139/0001-91

826.113/1999-PROGEP PROJETOS GEOLÓGICOS E FLORESTAIS LTDA.- Portaria de lavra 415/2015- Cessionário:Transcarvalho Transportes e Serviços Ltda- CNPJ 06.226.833/0001- 51

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

826.456/2024-MINERACAO NOGAL LTDA- Arrendatário:Mineração Rio das Areias Ltda- CNPJ 61.360.154/0001-89 - Termino do arrendamento: 31/10/2035

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.113/1999-PROGEP PROJETOS GEOLÓGICOS E FLORESTAIS LTDA.-OF. N°43580/2025

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

826.483/2011-LUCIO IRAJA FURTADO-OF. N°42082/2025

826.676/2014-4B AMBIENTAL LTDA-OF. N°43013/2025

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.210/2018-FSL SERVICOS E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°39641/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

826.135/2019-JACARANDA REFLORESTADORA S.A- Cessionário:Klabin S.A- CNPJ 89.637.490/0001-45- Registro de Licença N° 722- Vencimento da Licença: 29/04/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.643/2009-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°39082/2025

826.146/2011-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°39083/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.381/2016-ADROALDO BUENO- Alvará n° 5474/2014 - Cessionário: Saibreira Gabiju Ltda- CNPJ 04.571.554/0001-08

826.382/2016-ADROALDO BUENO- Alvará n° 5474/2014 - Cessionário: Saibreira Gabiju Ltda- CNPJ 04.571.554/0001-08

826.158/2019-JACARANDA REFLORESTADORA S.A- Alvará n° 5.599/2019 - Cessionário: Klabin S.A- CNPJ 89.637.490/0001-45

826.062/2007-JACARANDA REFLORESTADORA S.A- Alvará n° 8.989/2007 - Cessionário: Klabin S.A- CNPJ 89.637.490/0001-45

826.061/2007-JACARANDA REFLORESTADORA S.A- Alvará n° 8.988/2007 - Cessionário: Klabin S.A- CNPJ 89.637.490/0001-45

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

826.170/2024-MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA DO IGUACU

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 05/11/2025, p. 63

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