Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 75/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 219
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Relação nº 75/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
848.334/2012 — APOENA AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
OF. N°45789/2025
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 75/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.155/2024-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA- Cessionário:MOHAWK REVESTIMENTOS RIO GRANDE DO NORTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.454.979/0001-04- Alvará n°7345/2024
848.154/2024-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA- Cessionário:MOHAWK REVESTIMENTOS RIO GRANDE DO NORTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.454.979/0001-04- Alvará n°7344/2024
848.148/2024-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA- Cessionário:MOHAWK REVESTIMENTOS RIO GRANDE DO NORTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.454.979/0001-04- Alvará n°8514/2024
848.147/2024-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA- Cessionário:MOHAWK REVESTIMENTOS RIO GRANDE DO NORTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.454.979/0001-04- Alvará n°7341/2024
848.146/2024-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA- Cessionário:MOHAWK REVESTIMENTOS RIO GRANDE DO NORTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.454.979/0001-04- Alvará n°7340/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.334/2012-APOENA AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°45789/2025
848.219/2018-INGA BELO MONTE LTDA-OF. N°45809/2025
848.262/2016-HL MINERACAO LTDA-OF. N°45864/2025
848.221/2018-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA-OF. N°46762/2025
848.063/2021-DIATOMINA MINERACAO LTDA-OF. N°46765/2025
848.078/2014-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-OF. N°46825/2025
848.092/2017-MINA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°46845/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.105/2025
Titular: NUNES CONSULTORIA AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA
Ofício nº: 44947/2025
Processo nº: 848.155/2015
Titular: MINERACAO MATA VERDE LTDA
Ofício nº: 45404/2025
Processo nº: 848.087/2025
Titular: RODRIGO ANGELO SILVA BARBOSA
Ofício nº: 45707/2025
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 17/11/2025, p. 85