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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 292/2025

Seção
1
Data
Edição
220
Página
99

Seu processo neste ato

  • Relação nº 292/2025

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

    850.462/2025 — MARIA GUIMARAES SOUZA

    OF. N°37523/2025/COROUT-PA/AP/ANM

    RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 292/2025

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

    850.462/2025 — MARIA GUIMARAES SOUZA

    OF. N°37524/2025/COROUT-PA/AP/ANM

    RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 292/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.511/2022-MINERACAO ARATINGUI LTDA-ALVARÁ N°9563/2022

851.030/2005-SALOBO METAIS S/A-ALVARÁ N°10316/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.054/2018-CF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

850.055/2018-CF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

850.409/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

853.733/1995-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.315/2023-RWR CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 21/2024 - Vencimento em 15/02/2027

851.084/2021-COMERCIO DE AREIA KM 08 LTDA- Registro de Licença N° 61/2022 - Vencimento em 30/06/2027

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

850.615/2022-FELIPE JOSE BILL

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Despacho publicado(2069)

850.349/2023-TOMAS DE AQUINO PINHEIRO FILHO-Indefiro os requerimentos protocolados em 17/10/2024 e 18/08/2025, pelos fatos e fundamentos legais apresentados no parecer técnico da COROUT-PA/AP.

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.349/2023-TOMAS DE AQUINO PINHEIRO FILHO

850.453/2025-EDSON PARANHAS FERREIRA

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.822/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.441/2025-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

850.462/2025-MARIA GUIMARAES SOUZA-OF. N°37523/2025/COROUT-PA/AP/ANM

850.462/2025-MARIA GUIMARAES SOUZA-OF. N°37524/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.278/2025-TOMAS DE AQUINO PINHEIRO FILHO

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 18/11/2025, p. 99

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