Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 292/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 220
- Página
- 99
Seu processo neste ato
-
Relação nº 292/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
850.511/2022 — MINERACAO ARATINGUI LTDA
ALVARÁ N°9563/2022
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 292/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.511/2022-MINERACAO ARATINGUI LTDA-ALVARÁ N°9563/2022
851.030/2005-SALOBO METAIS S/A-ALVARÁ N°10316/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.054/2018-CF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
850.055/2018-CF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
850.409/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
853.733/1995-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.315/2023-RWR CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 21/2024 - Vencimento em 15/02/2027
851.084/2021-COMERCIO DE AREIA KM 08 LTDA- Registro de Licença N° 61/2022 - Vencimento em 30/06/2027
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
850.615/2022-FELIPE JOSE BILL
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(2069)
850.349/2023-TOMAS DE AQUINO PINHEIRO FILHO-Indefiro os requerimentos protocolados em 17/10/2024 e 18/08/2025, pelos fatos e fundamentos legais apresentados no parecer técnico da COROUT-PA/AP.
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.349/2023-TOMAS DE AQUINO PINHEIRO FILHO
850.453/2025-EDSON PARANHAS FERREIRA
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.822/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.441/2025-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
850.462/2025-MARIA GUIMARAES SOUZA-OF. N°37523/2025/COROUT-PA/AP/ANM
850.462/2025-MARIA GUIMARAES SOUZA-OF. N°37524/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.278/2025-TOMAS DE AQUINO PINHEIRO FILHO
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 18/11/2025, p. 99