Processo minerário

800.081/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 106/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Não conhece requerimento protocolizado (1202)

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2. 30/09/2021 Seção 1

   Relação nº 67/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 40/2020-ANM/CE - Vencimento em 01/04/2025.

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3. 12/08/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°23602/2021/SEFAM-CE/ANM.

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4. 30/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 81

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5. 27/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 51

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