Despacho · Relação nº 59/2025

Despacho

Relação Nº 59/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

878.041/2019 - CHICO REI GEOLOGIA - EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - Ofício nº 46428/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.123/2014-PEDREIRA MM LTDA- Registro de Licença N° 73/2015 - Vencimento em 09/10/2028

878.086/2018-CIA DE MINERACAO CMX LTDA- Registro de Licença N° 19/2021 - Vencimento em 16/04/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.086/2018-CIA DE MINERACAO CMX LTDA-OF. N°46849/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

878.019/2016-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°45720/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

878.167/2015 - PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA LTDA - Ofício nº 46848/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

878.050/2016 - SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA - Ofício nº 46796/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 878.108/2025

Titular: MM MINERACAO LTDA

Ofício nº: 45341/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 878.073/2025

Titular: SILVINO SANTOS NETO

Ofício nº: 45480/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 878.095/2025

Titular: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA

Ofício nº: 46846/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

878.107/2025-RODRIGO ROCHA SOARES

RAFAEL CRUZ DEZEN

Gerente