Processo minerário
815.087/1990
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/05/2011 e 21/11/2025. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Relação nº 270/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 309/1991 - Vencimento em 12/08/2029
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- Seção 1
Relação nº 233/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°39129/2025/COROUT-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 125/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 309/2019 - Vencimento em 26/10/2025
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- Seção 1
DESPACHO RELAÇÃO Nº 19/2019
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Relação nº 9/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N°:309/1990 - Vencimento em 08/12/2018
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 132
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