Despacho · Relação nº 113/2025

Despacho

Relação nº 113/2025

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

800.575/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-QUARTZITO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.536/2021-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA- Registro de Licença N° 37/2022-ANM/CE - Vencimento em 12/05/2026.

801.039/2008-F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRACAO- Registro de Licença N° 956/2009-DNPM/CE - Vencimento em 02/10/2028.

800.979/2011-F GABRIEL FROTA FERRO- Registro de Licença N° 1247/2012 - DNPM/CE - Vencimento em 04/10/2032.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.536/2021-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA-OF. N°34852/2025/GER-CE/ANM.

Autoriza redução de área(1207)

801.192/2008-FERNANDA SALAZAR PRIMO DE MELO- Área reduzida de 49,97 para 41,33 hectares.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

800.226/2024-DALIEVANY SILVA DE ALMEIDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

800.226/2024-DALIEVANY SILVA DE ALMEIDA-OF. N°48661/2024/SEOUT-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

800.162/2024-DALIEVANY SILVA DE ALMEIDA

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto