Processo minerário

800.575/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 61/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

   • Autoriza o aditamento de substância mineral

     CASA GRANDE MINERACAO LTDA-Quartzito-Portaria de Lavra N°474, DOU de 2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°23013/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 113/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 56/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/11/2023 Seção 1

   Relação nº 59/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 474/2023, de 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - Substância(s) FILITO - Município(s) de GRANJA/CE, URUOCA/CE

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 25/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 85

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 16/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)