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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 271/2025

Seção
1
Data
Edição
224
Página
95

Despacho

Relação nº 271/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A-OF. N°35519/2025/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.200/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA- Alvará n° 4415/2001 - Cessionário: Cerâmica Santa Terezinha LTDA- CNPJ 86.367.471/0001-58

815.245/2012-CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA- Alvará n° 5745/2012 - Cessionário: COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO- CNPJ 04.560.304/0001-64

815.655/2015-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n° 13276/201 - Cessionário: RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA- CNPJ 08.017.520/0001-19

815.335/2019-CALIFORNIA PISOS INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n° 8020/2014 - Cessionário: ANR EXTRACAO MINERAL LTDA- CNPJ 11.561.825/0001-00

815.336/2019-CALIFORNIA PISOS INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n° 13276/2015 - Cessionário: ANR EXTRACAO MINERAL LTDA- CNPJ 11.561.825/0001-00

815.845/2008-TENDENCIA MINERADORA LTDA- Alvará n° 6004/2009 - Cessionário: ECOMIN ENGENHARIA LTDA- CNPJ 42.079.290/0001-50

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.188/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO-OF. N°Ofício nº 45710/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 45712/2025/COROUT-SC/ANM

815.429/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARABUTÃ-OF. N°47650/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 47651/2025/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 25/11/2025, p. 95

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