Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 271/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 95
Despacho
Relação nº 271/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A-OF. N°35519/2025/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.200/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA- Alvará n° 4415/2001 - Cessionário: Cerâmica Santa Terezinha LTDA- CNPJ 86.367.471/0001-58
815.245/2012-CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA- Alvará n° 5745/2012 - Cessionário: COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO- CNPJ 04.560.304/0001-64
815.655/2015-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n° 13276/201 - Cessionário: RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA- CNPJ 08.017.520/0001-19
815.335/2019-CALIFORNIA PISOS INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n° 8020/2014 - Cessionário: ANR EXTRACAO MINERAL LTDA- CNPJ 11.561.825/0001-00
815.336/2019-CALIFORNIA PISOS INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n° 13276/2015 - Cessionário: ANR EXTRACAO MINERAL LTDA- CNPJ 11.561.825/0001-00
815.845/2008-TENDENCIA MINERADORA LTDA- Alvará n° 6004/2009 - Cessionário: ECOMIN ENGENHARIA LTDA- CNPJ 42.079.290/0001-50
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.188/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO-OF. N°Ofício nº 45710/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 45712/2025/COROUT-SC/ANM
815.429/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARABUTÃ-OF. N°47650/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 47651/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 25/11/2025, p. 95