Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens / Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
Despacho · Relação nº 13/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 100
Seu processo neste ato
-
Relação nº 13/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)
930.096/2000 — TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
BARRAGEM ÁGUA FRIA - OF. N°47940/2025/CORBCM/ANM
YARA BARBOSA FRANCO, Coordenadora
Ver no texto do ato -
Relação nº 13/2025
Fase de Concessão de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (2022)
930.096/2000 — TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
BARRAGEM ÁGUA FRIA - OF. N°47940/2025/CORBCM/ANM (INDEFERE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO OFÍCIO N° 25069/2025/DFBCM/ANM)
YARA BARBOSA FRANCO, Coordenadora
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 13/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGENS FORQUILHA I E FORQUILHA II-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°44822/2025/CORBCM/ANM
BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°47552/2025/CORBCM/ANM
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°47940/2025/CORBCM/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM SÍTIO HORII - EMPRESA DE MINERACAO HORII LTDA-007.723/1962-OF. N°47626/2025/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZOS DO OF Nº 32785/2025/CORBCM/ANM)
BARRAGEM REJEITOS - EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF. N°48018/2025/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DOS ITENS II, III E IV DO OF. Nº 38186/2025/CORBCM/ANM) - 45 DIAS
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°47552/2025/CORBCM/ANM (INDEFERE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO ITEM 1 DO OF. N° 40314/2025/CORBCM/ANM)
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°47940/2025/CORBCM/ANM (INDEFERE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO OFÍCIO N° 25069/2025/DFBCM/ANM)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2367)
BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°47556/2025/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO ITEM 2 DO OF Nº 37625/2025/CORBCM/ANM - 45 DIAS)
BARRAGEM DE GERMANO-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-933.382/2010-OF. N°48036/2025/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA 21 DO OF Nº 26898/2025/DFBCM/ANM) - 45 DIAS
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 25/11/2025, p. 100