Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 364/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 234
- Página
- 99
Seu processo neste ato
-
Relação nº 364/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
810.321/2017 — R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA
OF. N°49937/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 364/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.022/1990-FONTE DA ILHA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49159/2025
810.321/2017-R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA-OF. N°49937/2025
823.227/1971-EMPRESA DE MINERACAO ARAUJO LTDA-OF. N°49977/2025
810.690/2006-ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA-OF. N°49941/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.330/2007-CERAMICA FACHINETTO LTDA-OF. N°49069/2025
811.617/2014-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA-OF. N°49943/2025
810.232/2002-EMPRESA DE MINERACAO ARAUJO LTDA-OF. N°49992/2025
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
810.041/2024-MUNICIPIO DE IBIRAIARAS-OF. N°49951/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 09/12/2025, p. 99