Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Despacho

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

27203.833291/2003-46 - PORTARIA SNGM/MME Nº 762 - Petrus Mineração Ltda - Diamante - Tiros - Minas Gerais - 875,00 hectares.

48403.830550/2016-15 - PORTARIA SNGM/MME Nº 763 - Laticínios Passa Quatro Ltda - Água Mineral - Passa Quatro - Minas Gerais - 25,00 hectares.

27211.815562/2005-44 - PORTARIA SNGM/MME Nº 764 - Água Mineral Minerações Epp - Água Mineral - São Francisco do Sul - Santa Catarina - 32,00 hectares.

48413.826025/2019-29 - PORTARIA SNGM/MME Nº 765 - Claudio Moresco da Costa ME - Água Mineral - Marechal Cândido Rondon e Nova Santa Rosa - Paraná- 46,12 hectares.

27203.831518/1983-14 - PORTARIA SNGM/MME Nº 766 - Mineração JS Ltda - Minério de Ouro - Fortaleza de Minas - Minas Gerais - 607,22 hectares.

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Caducidade de Portaria. (Cód. 4.99)

27211.012190/1967-15 - PORTARIA SNGM/MME Nº 767 - Mineração Nossa Senhora das Dores Ltda - Fluorita - Jaguaruna - Santa Catarina - 99 hectares.

27201.811122/1972-18 - PORTARIA SNGM/MME Nº 768 - Minesul S. A. Mineração - Minério de Ouro - Vila Nova do Sul e São Sepé - Rio Grande do Sul - 1.000 hectares.

Os processos permaneceram nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.

ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT

Secretária