Processo minerário

012.190/1967

6 publicações no Diário Oficial da União entre 27/09/2013 e 11/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/09/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 22/11/2013 Seção 1

   Decisão n° 22/2013 valor: 1.489,93 NFLDP n° 71/13 — página do DOU de 22/11/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 19/10/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 19/10/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 31/08/2016 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 31/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 11/12/2019 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/12/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 11/12/2025 Seção 1

   PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.027, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 11/12/2025

   • Concessão de Lavra

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