Processo minerário

012.190/1967

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/12/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Caducidade de Portaria. (4.99)

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2. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 155/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°342/2019/DIFAM - SC/GER - SC

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3. 31/08/2016 Seção 1

   Página 402 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 19/10/2015 Seção 1

   Relação nº 209/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°1400/2015

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5. 22/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 27/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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