Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 284/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 236
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 284/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
815.033/2014 — JAZIDA AGUAS CLARAS LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 487/2025, de 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): MORRO DA FUMAÇA/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
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Despacho
Relação nº 284/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 490/2025, de 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 815.586/2018 - Titular: BRITAGEM BALTAZAR SOMBRIO LTDA - Substância(s): BASALTO - Município(s): SOMBRIO/SC
Portaria de Lavra ANM nº: 491/2025, de 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 815.547/2021 - Titular: ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PALHOÇA/SC
Portaria de Lavra ANM nº: 493/2025, de 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 815.552/2021 - Titular: ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PALHOÇA/SC
Portaria de Lavra ANM nº: 488/2025, de 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 815.416/2016 - Titular: DINAMISA MINERACAO S.A. - Substância(s): MELILITITO - Município(s): PALMEIRA/SC
Portaria de Lavra ANM nº: 487/2025, de 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 815.033/2014 - Titular: JAZIDA AGUAS CLARAS LTDA - Substância(s): SAIBRO - Município(s): MORRO DA FUMAÇA/SC
Portaria de Lavra ANM nº: 489/2025, de 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 815.112/2017 - Titular: JAZIDA ECKERT LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ARARANGUÁ/SC
Portaria de Lavra ANM nº: 492/2025, de 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 815.551/2021 - Titular: ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PALHOÇA/SC
Portaria de Lavra ANM nº: 494/2025, de 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 815.095/2023 - Titular: COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Substância(s): CASCALHO, BASALTO - Município(s): ARVOREDO/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 11/12/2025, p. 77