Processo minerário

815.547/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

     ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- Prazo:29/05/2028

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/12/2025 Seção 1

   Página 77 do DOU de 11/12/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/12/2025 Seção 1

   Relação nº 284/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 491/2025, de 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): PALHOÇA/SC

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°19376/2022/GER-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)