Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 243/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 111
Seu processo neste ato
-
Relação nº 243/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2808)
886.538/2011 — CARALAMBOS VASSILAKIS NETO
Ofício nº 51966/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 243/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.124/2021-COOPERATIVA DE BENEFICIADORES DE GEMAS DA AMAZONIA-OF. N°51842/2025
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
886.013/2014-JOSE CARLOS MORAO
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2808)
886.538/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 51966/2025
886.539/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 51991/2025
886.540/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 52055/2025
886.541/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 52061/2025
886.542/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 52066/2025
886.543/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 52079/2025
886.562/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 52082/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.432/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 52024/2025
886.264/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 52254/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 17/12/2025, p. 111