Despacho · Relação nº 124/2025

Despacho

Relação Nº 124/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.677/2007-ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°52209/2025/GER-CE/ANM.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.466/2023-JOAO JUSCELINO DO NASCIMENTO- Registro de Licença N° 587/2024 -ANM/CE - Vencimento em 02/05/2029.

800.218/2019-F R ALVES RODRIGUES ME- Registro de Licença N° 32/2020 - ANM/CE - Vencimento em 30/07/2028.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

800.656/2014-J.B. RODRIGUES CERÂMICA EPP-OF. N°52292/2025/GER-CE/ANM.

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

800.320/2019-J E G DE OLIVEIRA

800.204/2019-LUIZ GONZAGA RIOS

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)

800.022/2018-M. L. S. GONCALVES FELIX E CIA LTDA ME-OF. N°7.157/2023/SEOUT-CE/ANM, publicado no DOU em 06/10/2023.

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

GErente Regional Substituto