Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 124/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 244
- Página
- 248
Seu processo neste ato
-
Relação nº 124/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
800.677/2007
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE, GErente Regional Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 124/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.677/2007-ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°52209/2025/GER-CE/ANM.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.466/2023-JOAO JUSCELINO DO NASCIMENTO- Registro de Licença N° 587/2024 -ANM/CE - Vencimento em 02/05/2029.
800.218/2019-F R ALVES RODRIGUES ME- Registro de Licença N° 32/2020 - ANM/CE - Vencimento em 30/07/2028.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
800.656/2014-J.B. RODRIGUES CERÂMICA EPP-OF. N°52292/2025/GER-CE/ANM.
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
800.320/2019-J E G DE OLIVEIRA
800.204/2019-LUIZ GONZAGA RIOS
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)
800.022/2018-M. L. S. GONCALVES FELIX E CIA LTDA ME-OF. N°7.157/2023/SEOUT-CE/ANM, publicado no DOU em 06/10/2023.
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
GErente Regional Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 23/12/2025, p. 248