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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 321/2025

Seção
1
Data
Edição
244
Página
249

Seu processo neste ato

  • Relação nº 321/2025

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    850.255/2024 — JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI

    Registro de Licença N° 468/2024 - Vencimento em 12/06/2026.

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente Regional

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 321/2025

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.129/2017-LUÍS DE FREITAS LIMA-OF. N°52095/2025/COROUT-PA/AP/ANM

850.523/2024-KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°52329/2025/COROUT-PA/AP/ANM

850.100/2022-M C DE VASCONCELOS CASTRO LTDA-OF. N°53231/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.270/2021-CERAMICA SAO BENTO LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.564/2021-ANTONIO CAMELO DE MORAIS- Registro de Licença N° 01/2022 - Vencimento em 10/11/2027

850.695/2019-AREAL PARANÁ LTDA- Registro de Licença N° 53/2019 - Vencimento em 22/10/2027

850.746/2024-JOAO EDUARDO VENTURA CARDOSO- Registro de Licença N° 733/2025 - Vencimento em 09/10/2026

850.255/2024-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI- Registro de Licença N° 468/2024 - Vencimento em 12/06/2026.

850.100/2022-M C DE VASCONCELOS CASTRO LTDA- Registro de Licença N° 27/2022 - Vencimento em 09/04/2027

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.457/2024-JULIANO RODRIGUES CARREGARI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.565/2023-WILLIAM ROBERTO DA COSTA - Ofício N° 52386/2025/COROUT-PA/AP/ANM

850.912/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI - Ofício N° 52942/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.744/2014-OTONIEL REIS DA SILVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.445/2018-CERAMICA ALEXANDRE LTDA

851.163/2018-A B FERREIRA FILHO

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.476/2025-JOSE EDNALDO ANDRADE CUNHA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.521/2022-OTONIEL REIS DA SILVA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente Regional

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 23/12/2025, p. 249

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