Processo minerário

850.523/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 211/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°45358/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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2. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 321/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°52329/2025/COROUT-PA/AP/ANM

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3. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 263/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 796/2025 - Vencimento: 19/11/2025 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA

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4. 08/09/2025 Seção 1

   Relação nº 247/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°nº 12053/2025/DIOUT-PA/ANM

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°12053/2025/DIOUT-PA/ANM

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5. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 12053/2025/DIOUT-PA/ANM

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 12054/2025/DIOUT-PA/ANM

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