Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 321/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 244
- Página
- 249
Seu processo neste ato
-
Relação nº 321/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
850.565/2023 — WILLIAM ROBERTO DA COSTA
Ofício N° 52386/2025/COROUT-PA/AP/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 321/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.129/2017-LUÍS DE FREITAS LIMA-OF. N°52095/2025/COROUT-PA/AP/ANM
850.523/2024-KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°52329/2025/COROUT-PA/AP/ANM
850.100/2022-M C DE VASCONCELOS CASTRO LTDA-OF. N°53231/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.270/2021-CERAMICA SAO BENTO LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.564/2021-ANTONIO CAMELO DE MORAIS- Registro de Licença N° 01/2022 - Vencimento em 10/11/2027
850.695/2019-AREAL PARANÁ LTDA- Registro de Licença N° 53/2019 - Vencimento em 22/10/2027
850.746/2024-JOAO EDUARDO VENTURA CARDOSO- Registro de Licença N° 733/2025 - Vencimento em 09/10/2026
850.255/2024-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI- Registro de Licença N° 468/2024 - Vencimento em 12/06/2026.
850.100/2022-M C DE VASCONCELOS CASTRO LTDA- Registro de Licença N° 27/2022 - Vencimento em 09/04/2027
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.457/2024-JULIANO RODRIGUES CARREGARI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.565/2023-WILLIAM ROBERTO DA COSTA - Ofício N° 52386/2025/COROUT-PA/AP/ANM
850.912/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI - Ofício N° 52942/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.744/2014-OTONIEL REIS DA SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.445/2018-CERAMICA ALEXANDRE LTDA
851.163/2018-A B FERREIRA FILHO
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.476/2025-JOSE EDNALDO ANDRADE CUNHA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.521/2022-OTONIEL REIS DA SILVA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 23/12/2025, p. 249