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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 383/2025

Seção
1
Data
Edição
247
Página
143

Despacho

Relação Nº 383/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.671/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°53574/2025

810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA-OF. N°54261/2025

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

810.654/2004-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- Prazo:180 DIAS

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2808)

810.017/2020 - MAIKEL ALAN TESPESEL - Ofício nº 53868/2025

Fase de Licenciamento

Determina a interdição da lavra(1199)

810.437/2012-CRISTOVAM DILLMANN FILHO- N° do Termo de Interdição:193446, de 23/12/2025- Lacre N°

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.421/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°54144/2025

810.421/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°54144/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Regional Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 29/12/2025, p. 143

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