Processo minerário
810.017/2020
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/08/2020 e 29/12/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Produção Mineral, Superintendência de Fiscalização e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 383/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2808)
Ofício nº 53868/2025
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- Seção 1
Relação nº 47/2025 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
Ofício N° 49213/2025/SFI-ANM/ANM
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 38
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 42
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