Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 383/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 247
- Página
- 143
Seu processo neste ato
-
Relação nº 383/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2808)
810.017/2020 — MAIKEL ALAN TESPESEL
Ofício nº 53868/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Regional Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 383/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.671/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°53574/2025
810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA-OF. N°54261/2025
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
810.654/2004-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- Prazo:180 DIAS
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2808)
810.017/2020 - MAIKEL ALAN TESPESEL - Ofício nº 53868/2025
Fase de Licenciamento
Determina a interdição da lavra(1199)
810.437/2012-CRISTOVAM DILLMANN FILHO- N° do Termo de Interdição:193446, de 23/12/2025- Lacre N°
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.421/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°54144/2025
810.421/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°54144/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Regional Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 29/12/2025, p. 143