Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 201/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 247
- Página
- 138
Seu processo neste ato
-
Relação nº 201/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
870.355/2020 — CPIRES CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 201/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.807/2022-GERMINA BAIXIO SPE S.A.
871.528/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA
871.811/2022-GERMINA BAIXIO SPE S.A.
871.809/2022-GERMINA BAIXIO SPE S.A.
871.808/2022-GERMINA BAIXIO SPE S.A.
871.806/2022-GERMINA BAIXIO SPE S.A.
871.803/2022-GERMINA BAIXIO SPE S.A.
871.801/2022-GERMINA BAIXIO SPE S.A.
871.793/2022-GERMINA BAIXIO SPE S.A.
871.530/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA
871.529/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA
871.527/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA
870.867/2023-GOLDSTONE MINERACAO LTDA
870.158/2023-GOLDSTONE MINERACAO LTDA
870.157/2023-GOLDSTONE MINERACAO LTDA
871.302/2024-GOLDSTONE MINERACAO LTDA
870.353/2020-CPIRES CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI
870.345/2020-CPIRES CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI
870.346/2020-CPIRES CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI
870.354/2020-CPIRES CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI
872.625/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.622/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.621/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.610/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.611/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.616/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
870.347/2020-CPIRES CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI
870.355/2020-CPIRES CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
870.690/2019-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°1.278/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
872.591/2023 - COOPERATIVA ORGANIZADA DE PINDOBACU - Ofício nº 53644/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
873.097/2015-ANTONIA MARIA DE SANTANA 93815000530-OF. N°Ofício nº 53721/2025/COROUT-BA/ANM
871.445/2024-TOLEDO EXOTIC LTDA-OF. N°53941/2025
871.837/2024-MINERACAO LAVRA E COMERCIO DE QUARTZO DO GRAMA LTDA-OF. N°54142/2025
870.563/2025-LIDERANCA MINERACAO DE ROCHAS LTDA-OF. N°54149/2025/
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
870.965/2025-OSMAR ROBERTO LUCAS -Alvará N°6.464/2025Área reduzida de 1.997,62ha para 907,27ha
871.307/2024-MINERACAO TREMENDAL LTDA -Alvará N°9.769/2024Área reduzida de 137,78ha para 25,31ha
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
872.154/2006-MUMBAI ORE MINERACAO LTDA-Minério de Ferro-Brumado e Dom Basílio/BA
872.156/2006-MUMBAI ORE MINERACAO LTDA-Minério de Ferro-Brumado, Dom Basílio e Rio de Contas/BA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
870.196/2020-DJALMA CAFE DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº 53258/2025/COROUT-BA/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
870.543/2020-BAHIA STONES MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 031/2022 - Vencimento em 23/04/2030
870.457/2020-PEDREIRA SANT'ANA AMORIM LTDA- Registro de Licença N° 062/2020 - Vencimento em 30/10/2027
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
871.067/2024-BAGRAN MINERACAO LTDA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente Regional
Processos neste ato
- 870.355/2020
- 871.807/2022
- 871.528/2023
- 871.811/2022
- 871.809/2022
- 871.808/2022
- 871.806/2022
- 871.803/2022
- 871.801/2022
- 871.793/2022
- 871.530/2023
- 871.529/2023
- 871.527/2023
- 870.867/2023
- 870.158/2023
- 870.157/2023
- 871.302/2024
- 870.353/2020
- 870.345/2020
- 870.346/2020
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 29/12/2025, p. 138