Processo minerário

870.457/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 201/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 062/2020 - Vencimento em 30/10/2027

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2. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     PEDREIRA SANT'ANA AMORIM LTDA-Registro de Licença N° 062/2020 - Vencimento em 25/10/2024

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