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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 201/2025

Seção
1
Data
Edição
247
Página
138

Seu processo neste ato

  • Relação nº 201/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    871.811/2022 — GERMINA BAIXIO SPE S.A.

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente Regional

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 201/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.807/2022-GERMINA BAIXIO SPE S.A.

871.528/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA

871.811/2022-GERMINA BAIXIO SPE S.A.

871.809/2022-GERMINA BAIXIO SPE S.A.

871.808/2022-GERMINA BAIXIO SPE S.A.

871.806/2022-GERMINA BAIXIO SPE S.A.

871.803/2022-GERMINA BAIXIO SPE S.A.

871.801/2022-GERMINA BAIXIO SPE S.A.

871.793/2022-GERMINA BAIXIO SPE S.A.

871.530/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA

871.529/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA

871.527/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA

870.867/2023-GOLDSTONE MINERACAO LTDA

870.158/2023-GOLDSTONE MINERACAO LTDA

870.157/2023-GOLDSTONE MINERACAO LTDA

871.302/2024-GOLDSTONE MINERACAO LTDA

870.353/2020-CPIRES CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI

870.345/2020-CPIRES CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI

870.346/2020-CPIRES CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI

870.354/2020-CPIRES CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI

872.625/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.622/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.621/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.610/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.611/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.616/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

870.347/2020-CPIRES CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI

870.355/2020-CPIRES CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.690/2019-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°1.278/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

872.591/2023 - COOPERATIVA ORGANIZADA DE PINDOBACU - Ofício nº 53644/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

873.097/2015-ANTONIA MARIA DE SANTANA 93815000530-OF. N°Ofício nº 53721/2025/COROUT-BA/ANM

871.445/2024-TOLEDO EXOTIC LTDA-OF. N°53941/2025

871.837/2024-MINERACAO LAVRA E COMERCIO DE QUARTZO DO GRAMA LTDA-OF. N°54142/2025

870.563/2025-LIDERANCA MINERACAO DE ROCHAS LTDA-OF. N°54149/2025/

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

870.965/2025-OSMAR ROBERTO LUCAS -Alvará N°6.464/2025Área reduzida de 1.997,62ha para 907,27ha

871.307/2024-MINERACAO TREMENDAL LTDA -Alvará N°9.769/2024Área reduzida de 137,78ha para 25,31ha

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

872.154/2006-MUMBAI ORE MINERACAO LTDA-Minério de Ferro-Brumado e Dom Basílio/BA

872.156/2006-MUMBAI ORE MINERACAO LTDA-Minério de Ferro-Brumado, Dom Basílio e Rio de Contas/BA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.196/2020-DJALMA CAFE DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº 53258/2025/COROUT-BA/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.543/2020-BAHIA STONES MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 031/2022 - Vencimento em 23/04/2030

870.457/2020-PEDREIRA SANT'ANA AMORIM LTDA- Registro de Licença N° 062/2020 - Vencimento em 30/10/2027

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

871.067/2024-BAGRAN MINERACAO LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente Regional

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 29/12/2025, p. 138

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