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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 380/2025

Seção
1
Data
Edição
249
Página
363

Despacho

Relação Nº 380/2025

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.245/2021-DEPOSITO E EXTRACAO DE AREIA CAPELA LTDA- Registro de Licença N° 64/2022 - Vencimento em 16/12/2029

811.391/2011-GILMAR JAIR SCHERER- Registro de Licença N° 265/2012 - Vencimento em 07/10/2029

810.121/1992-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 10905/1993 - Vencimento em 29/05/2029

810.156/2023-IVAN SILVA DOS SANTOS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 590/2023 - Vencimento em 16/12/2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.391/2011-GILMAR JAIR SCHERER-OF. N°53873/2025

810.121/1992-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°53874/2025

810.392/2020-RENATO DOS SANTOS ALMEIDA ME-OF. N°54135/2025

810.392/2020-RENATO DOS SANTOS ALMEIDA ME-OF. N°54136/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.946/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°53727/2025

810.946/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°53729/2025

811.205/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°53824/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.930/2025

Titular: GERHARD LOCACAO DE MAQUINAS LTDA

Ofício nº: 53829/2025

Processo nº: 810.919/2025

Titular: S. P. SEVERO JÚNIOR - ME

Ofício nº: 53831/2025

Processo nº: 810.919/2025

Titular: S. P. SEVERO JÚNIOR - ME

Ofício nº: 53832/2025

Processo nº: 810.910/2025

Titular: MINERADORA PARAIENSE LTDA

Ofício nº: 53876/2025

Processo nº: 810.861/2025

Titular: ESCAVACOES VIAMAO LTDA

Ofício nº: 54134/2025

Processo nº: 811.117/2024

Titular: MINERACAO BUTIA LTDA

Ofício nº: 54139/2025

Processo nº: 810.511/2023

Titular: RL MINERADORA LTDA

Ofício nº: 54272/2025

Processo nº: 810.635/2020

Titular: RL MINERADORA LTDA

Ofício nº: 54307/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Regional Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 31/12/2025, p. 363

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