Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 380/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 249
- Página
- 363
Seu processo neste ato
-
Relação nº 380/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
810.635/2020 — RL MINERADORA LTDA
Ofício nº: 54307/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Regional Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 380/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.245/2021-DEPOSITO E EXTRACAO DE AREIA CAPELA LTDA- Registro de Licença N° 64/2022 - Vencimento em 16/12/2029
811.391/2011-GILMAR JAIR SCHERER- Registro de Licença N° 265/2012 - Vencimento em 07/10/2029
810.121/1992-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 10905/1993 - Vencimento em 29/05/2029
810.156/2023-IVAN SILVA DOS SANTOS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 590/2023 - Vencimento em 16/12/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.391/2011-GILMAR JAIR SCHERER-OF. N°53873/2025
810.121/1992-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°53874/2025
810.392/2020-RENATO DOS SANTOS ALMEIDA ME-OF. N°54135/2025
810.392/2020-RENATO DOS SANTOS ALMEIDA ME-OF. N°54136/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.946/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°53727/2025
810.946/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°53729/2025
811.205/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°53824/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.930/2025
Titular: GERHARD LOCACAO DE MAQUINAS LTDA
Ofício nº: 53829/2025
Processo nº: 810.919/2025
Titular: S. P. SEVERO JÚNIOR - ME
Ofício nº: 53831/2025
Processo nº: 810.919/2025
Titular: S. P. SEVERO JÚNIOR - ME
Ofício nº: 53832/2025
Processo nº: 810.910/2025
Titular: MINERADORA PARAIENSE LTDA
Ofício nº: 53876/2025
Processo nº: 810.861/2025
Titular: ESCAVACOES VIAMAO LTDA
Ofício nº: 54134/2025
Processo nº: 811.117/2024
Titular: MINERACAO BUTIA LTDA
Ofício nº: 54139/2025
Processo nº: 810.511/2023
Titular: RL MINERADORA LTDA
Ofício nº: 54272/2025
Processo nº: 810.635/2020
Titular: RL MINERADORA LTDA
Ofício nº: 54307/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Regional Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 31/12/2025, p. 363