Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte
Despacho · Relação nº 13/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 249
- Página
- 364
Despacho
Relação Nº 13/2025
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
Barragem TQ 6301 B - POND 1 B - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB - 871.787/2024 - Requerimento de: Indefere solicitação de redução de nível de emergência (Processo 48062.970256/2025-44)
Barragem TQ 6301 A - POND 1 A - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB - 871.787/2024 - Requerimento de: Indefere solicitação de redução de nível de emergência (Processo: 48062.970255/2025-08)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM LESTE-AMAPA MINERALS LTDA-851.676/1992-OF. N°54143/2025/CORBN/ANM
BARRAGENS JACARÉ MÉDIO E BELÍSSIMA-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°54579/2025/CORBN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2390)
BARRAGEns B1, B2 E B5-DDZ MINERACAO LTDA-850.397/2016-OF. N°54484/2025/CORBN/ANM
BARRAGENS IGARAPÉ MUTUM E RIO SANTA CRUZ-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA-886.238/2022-OF. N°49371/2025/CORBN/ANM
BARRAGENS IGARAPÉ MUTUM E RIO SANTA CRUZ-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA-886.238/2022-OF. N°49382/2025/CORBN/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2393)
BARRAGEM IGARAPÉ MUTUM - COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA-886.238/2022-OF. N°49390/2025/CORBN/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2902)
BARRAGENS IGARAPÉ MUTUM E RIO SANTA CRUZ-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA-886.238/2022-OF. N°49429/2025/CORBN/ANM
TIAGO XAVIER
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 31/12/2025, p. 364