Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
despacho · Relação nº 19/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 6
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 19/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
820024/98 — Luiz Carlos Bezerra Olaria me
Not.11/2026 - R$ 80,44
JADIR VIANNA BOTELHO, Coordenador Substituto
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 19/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Anderson Santos Meister - 820145/16 - Not.17/2026 - R$ 5.265,12
Aron Aharoni - 821141/02 - Not.12/2026 - R$ 312,06
Luiz Carlos Bezerra Olaria me - 820024/98 - Not.11/2026 - R$ 80,44
Mineração Nova Era Ltda - 821000/14 - Not.15/2026 - R$ 1.955,62
Pedreira Ibiuna Ltda - 820009/19 - Not.21/2026 - R$ 203,40
Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820731/12 - Not.14/2026 - R$ 8.752,13
Regina Amália de Andrade só Costa Mancini - 820437/90 - Not.10/2026 - R$ 9.463,90
Sol Invest Empreendimentos e Participacoes Ltda - 820367/18 - Not.20/2026 - R$ 668,84
v de c Moises Tremembé me - 820247/18 - Not.18/2026 - R$ 130,51, 820248/18 - Not.19/2026 - R$ 288,91
Velvet Participacoes Ltda - 821107/10 - Not.13/2026 - R$ 3.930,24
Vladimir de Cássio Moisés - 821131/14 - Not.16/2026 - R$ 131,28
JADIR VIANNA BOTELHO
Coordenador Substituto
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 09/01/2026, p. 58