Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
despacho · Relação nº 17/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 6
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 17/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
850925/21 — Francisco Paulo Barros Dias
Not.14/2026 - R$ 55.505,21
JADIR VIANNA BOTELHO, Coordenador Substituto
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 17/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Cooperativa Brasileira de Garimpeiros - Cobrasa - 850486/19 - Not.9/2026 - R$ 43.885,39
Cooptap - Cooperativa Dos Garimpeiros do Medio Tapajos - 850882/21 - Not.11/2026 - R$ 11.950,69
Francisco Paulo Barros Dias - 850924/21 - Not.12/2026 - R$ 54.870,83, 850925/21 - Not.14/2026 - R$ 55.505,21
fw Extracao de Minerios Ltda - 850164/19 - Not.7/2026 - R$ 7.043,91
i9 Comercio e Exportacao de Minerios Ltda - 850935/21 - Not.15/2026 - R$ 12.978,25
Marcos Paglianilli de Castro - 850951/21 - Not.1/2026 - R$ 63.596,62
Mineracao Buffon Ltda - 851094/18 - Not.4/2026 - R$ 63.363,58
Mineracao Tantaline Imp Exp e Beneficiamento Ltda - 850783/21 - Not.790/2025 - R$ 16.451,02, 850801/21 - Not.791/2025 - R$ 16.650,43
Ourocan Servicos de Apoio e Logistica Para Mineracao Ltda - 850393/21 - Not.2/2026 - R$ 61.168,31
tm Exportacao e Extracao de Minerio Ltda - 850607/20 - Not.792/2025 - R$ 61.227,51
JADIR VIANNA BOTELHO
Coordenador Substituto
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 09/01/2026, p. 58