Processo minerário
850.607/2020
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/09/2020
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DESPACHO Nº 3.007, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 26/10/2020
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SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 23/07/2021
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Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) — página do DOU de 07/12/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 19/04/2022
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Portaria de — página do DOU de 19/07/2023
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SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 12/12/2025
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SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 09/01/2026
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