Despacho · Relação nº 3/2026

Despacho

Relação nº 3/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

803.233/2007-BEMISA HOLDING S.A.

803.035/2007-ITAOESTE SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA

803.135/2010-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

803.840/2008-BEMISA HOLDING S.A.

803.839/2008-BEMISA HOLDING S.A.

803.836/2008-BEMISA HOLDING S.A.

803.835/2008-BEMISA HOLDING S.A.

803.530/2008-BEMISA HOLDING S.A.

803.527/2008-BEMISA HOLDING S.A.

803.525/2008-BEMISA HOLDING S.A.

803.524/2008-BEMISA HOLDING S.A.

803.522/2008-BEMISA HOLDING S.A.

803.511/2008-BEMISA HOLDING S.A.

803.508/2008-BEMISA HOLDING S.A.

803.461/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

803.021/2008-BEMISA HOLDING S.A.

803.020/2008-BEMISA HOLDING S.A.

803.249/2007-BEMISA HOLDING S.A.

803.236/2021-GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA

803.051/2024-C&D ENGENHARIA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.309/2024-JOAO NETO DE SOUSA MONTEIRO- Cessionário:Odimilson Soares Queiroz- CPF ou CNPJ ***.777.911-**- Alvará n°1406/2025

803.165/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4836/2024

803.343/2024-ACP GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA.- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10150/2024

803.085/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4925/2024

803.314/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:Nova Potash Agricultura S.a.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°7533/2024

803.313/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:Nova Potash Agricultura S.a.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°7532/2024

803.312/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:Nova Potash Agricultura S.a.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°7531/2024

803.055/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:Mars Gmn Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6410/2022

803.113/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3347/2024

803.265/2022-QUALITY MINERACAO LTDA- Cessionário:Francisco Wagner Nunes- CPF ou CNPJ ***.152.356-**- Alvará n°8889/2022

803.348/2024-ACP GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:Dj Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001- 41- Alvará n°10277/2024

803.452/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Cessionário:Fergubel Ferro Gusa Bela Vista LTDA- CPF ou CNPJ 06.368.447/0001-02- Alvará n°1412/2025

803.053/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6409/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

803.341/2024-HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA- Alvará n°10097/2024 - Cessionario:803.056/2025-Vermont Mineração Exportação e Importação Ltda- CPF ou CNPJ 07.436.787/0001-88

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

803.248/2016-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- Decisão nº 581/2026 - FONTE SANTANA. Processo ANM 48421.803248/2016-76. Concessionária: Vale do Prata Empreendimentos Comercial e Industrial Ltda. CNPJ: 07.286.238/0001-74. Portaria de Lavra nº 408 - DOU de 11/05/2023. Local da fonte: Chácara Santana S/N. Zona Rural Sudeste. CEP 64.000-010. Teresina. Piauí. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,60 - Temperatura da água na fonte: 30,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 535,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 342,58 mg/L Composição química (mg/L): Bicarbonato: 295,97 - Sódio: 103,200 - Cloreto: 35,96 - Cálcio: 17,488 - Silício: 9,446* - Magnésio: 7,256 - Sulfato: 6,90 - Potássio: 1,993 - Nitrato: 0,61 - Bário: 0,444 - Estrôncio: 0,414 - Brometo: 0,08* - Fluoreto: 0,03. Boletim nº 267/LAMIN/2023 de 31/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-BICARBONATADA FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS

Gerente Substituto