Despacho · Relação nº 6/2026

Despacho

Relação n° 6/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

214/2026-868.210/2021-FRAZAO MINERACAO E GEOLOGIA LTDA-

215/2026-868.074/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-

216/2026-868.075/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-

217/2026-868.077/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-

218/2026-868.078/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-

219/2026-868.079/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-

220/2026-868.080/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-

222/2026-868.170/2023-MINERACAO SABATEL LTDA-

221/2026-868.103/2023-MARIA DE LOURDES BITTENCOURT PEDROSA BARBOSA COELHO-

223/2026-868.008/2024-COMPANY - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-

224/2026-868.017/2024-MARCELO SILVA CREMONEZE-

225/2026-868.122/2024-KATIA MAYUMI FUSHIKI SOARES-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

208/2026-868.018/2022-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA-

209/2026-868.064/2023-GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA-

210/2026-868.004/2024-GUIDONI BRASIL S/A-

212/2026-868.090/2025-ARAUCO CELULOSE DO BRASIL S.A.-

211/2026-868.089/2025-ARAUCO CELULOSE DO BRASIL S.A.-

213/2026-868.092/2025-ARAUCO CELULOSE DO BRASIL S.A.-

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente Regional