Processo minerário

868.018/2022

5 publicações no Diário Oficial da União entre 16/05/2022 e 14/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 20/01/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra nº?415 - DOU de 30/12/2005. Local da fonte: Estrada MT 458 - Km 03. — página do DOU de 20/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 13/05/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 191/2025, de 12 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 13/05/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 21/08/2025 Seção 1

   Resolução CDN nº 1, de 12 de maio de 1999, no exercício das atribuições da Secretaria- — página do DOU de 21/08/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Disponibilidade de Áreas
   • Portaria de Lavra

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5. 14/01/2026 Seção 1

   Página do DOU de 14/01/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença

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