Despacho · Relação nº 12/2026

Despacho

Relação Nº 12/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

850.009/2020-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-Não conheço da solicitação de prorrogação do alvará de pesquisa protocolado em 30/08/2024, por ser intempestivo.

850.122/2020-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-Não conheço da solicitação de prorrogação do alvará de pesquisa protocolado em 30/08/2024, por ser intempestivo.

850.126/2020-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-Não conheço da solicitação de prorrogação do alvará de pesquisa protocolado em 30/08/2024, por ser intempestivo.

850.119/2020-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-Não conheço da solicitação de prorrogação do alvará de pesquisa protocolado em 30/08/2024, por ser intempestivo.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.411/2021-MNX COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°53158/2025 e Ofício nº 53159/2025.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

850.286/2011-COOPERATIVA DE MINERACAO SUSTENTAVEL DO PARA-COMISPA

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza o aditamento de substância mineral(525)

850.269/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA DO VALE DO TAPAJOS - COOPERNORTE-substância Monazita-Permissão de Lavra Garimpeira N°63, DOU de 21/05/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

850.269/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA DO VALE DO TAPAJOS - COOPERNORTE - Ofício N° 53357/2025, Ofício nº 53360/2025, Ofício nº 53361/2025 e Ofício nº 53364/2025.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

851.097/2011-MINERAÇÃO SERRA DO JATOBA EIRELI-OF. N°53388/2025, Ofício nº 53392/2025, Ofício nº 53395/2025 e Ofício nº 53397/2025 .

850.407/2018-MOEMA FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS LTDA-OF. N°1636/2026.

Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929)

850.435/2007 -Viso Mineracao, Industria e Comercio de Fertilizantes Ltda - Reavaliação de recursos de: Fosfato

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.006/2019-LUÍZ CARLOS TEIXEIRA BARROS

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente Regional