Despacho · Relação nº 10/2026

Despacho

Relação Nº 10/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.389/2018-GEOLITHOS POCOS ARTESIANOS E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- Cessionário:Centro de Apoio da Mineração Sustentável Ltda- CPF ou CNPJ 37.555.106/0001-61- Alvará n°6801/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

867.380/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- Área de 227,86 ha para 47,96 ha-Areia e Cascalho-Cuiabá e Várzea Grande/MT

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.538/2010-PAI A TI LTDA

866.534/2010-PAI A TI LTDA

867.538/2021-VALDEMIR DE OLIVEIRA FERREIRA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

866.347/2016-FINAG FOMENTO MERCANTIL LTDA-ALVARÁ N°12067/2016/

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

866.249/2016-MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA- Cessionário:Mineração Aricá Ltda- CPF ou CNPJ 14.684.662/0001-32- Alvará n°7.363/2016

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.700/2016-LUIZ JORGE PICCINI- Cessionário:Graciely Mariana Cardoso Piccini- CNPJ ***.366.191-**- PLG n°133/2023

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.226/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 406/2003 - Vencimento em 03/10/2045

866.227/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 407/2003 - Vencimento em 03/10/2045

866.228/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 408/2003 - Vencimento em 03/10/2045

866.229/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 409/2003 - Vencimento em 03/10/2045

866.230/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 410/2003 - Vencimento em 03/10/2045

866.231/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 411/2003 - Vencimento em 03/10/2045

866.235/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 412/2003 - Vencimento em 03/10/2045

866.376/1999-TRANSPEDRA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 377/2002 - Vencimento em 29/07/2029

866.050/1999-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA- Registro de Licença N° 330/2000 - Vencimento em 11/04/2028

866.348/2003-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA- Registro de Licença N° 483/2005 - Vencimento em 11/04/2028

866.521/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 497/2006 - Vencimento em 03/10/2045

866.520/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 496./2005 - Vencimento em 03/10/2045

866.519/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 495/2005 - Vencimento em 03/10/2045

866.518/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 494/2005 - Vencimento em 03/10/2045

866.529/1997-CAMIL CACERES MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 470/1997 - Vencimento em 24/07/2029

866.170/1994-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA- Registro de Licença N° 304/1994 - Vencimento em 10/03/2029

866.865/1989-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA- Registro de Licença N° 428/1996 - Vencimento em 02/09/2027

866.016/2009-W. LEANDRO DELARICA- Registro de Licença N° 39/2009 - Vencimento em 24/06/2030

866.367/2004-W. LEANDRO DELARICA- Registro de Licença N° 22/2006 - Vencimento em 01/05/2035

866.412/2018-J.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 65/2020 - Vencimento em 13/04/2027

866.649/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERACAO DALSOQUIO LTDA- Registro de Licença N° 64/2014 - Vencimento em 10/12/2027

866.648/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERACAO DALSOQUIO LTDA- Registro de Licença N° 75/2014 - Vencimento em 10/12/2027

866.647/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERACAO DALSOQUIO LTDA- Registro de Licença N° 74/2014 - Vencimento em 10/12/2027

866.646/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERACAO DALSOQUIO LTDA- Registro de Licença N° 73/2014 - Vencimento em 10/12/2027

866.405/2014-V DALSOQUIO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 36/2015 - Vencimento em 09/12/2027

866.403/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERACAO DALSOQUIO LTDA- Registro de Licença N° 35/2015 - Vencimento em 09/12/2027

866.402/2014-V DALSOQUIO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 68/2014 - Vencimento em 09/12/2027

866.437/2011-J.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 04/2013 - Vencimento em 13/04/2027

866.578/2007-OSVALDO NERY COMERCIO- Registro de Licença N° 31/2009 - Vencimento em 25/08/2027

866.868/2011-MARCIAL OLIVEIRA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 45/2012 - Vencimento em 03/10/2026

866.931/2011-N DALPIAZ ME- Registro de Licença N° 52/2012 - Vencimento em 04/10/2034

867.022/2012-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 76/2013 - Vencimento em 06/03/2026

867.021/2012-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 75/2013 - Vencimento em 06/03/2026

867.020/2012-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 74/2013 - Vencimento em 06/03/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

860.937/1982-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.- Alvará n° 41/1989 - Cessionário: São Francisco Mineração Ltda- CNPJ 52.248.664/0001-78

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

866.529/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERACAO E AGROFLORESTAL

866.528/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERACAO E AGROFLORESTAL

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente Regional