Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 122/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 14
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 122/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)
886.206/2017 — MACHADO COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 122/2026
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
886.450/2010-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2808)
886.562/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 1728/2026
886.543/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 1725/2026
886.542/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 1721/2026
886.541/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 1710/2026
886.540/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 1697/2026
886.539/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 1691/2026
886.538/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 1684/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
886.225/2011 - DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA LTDA - Ofício nº 2141/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.296/2024-MINERACAO ABG LTDA-OF. N°2835/2026
886.267/2013-JOÃO BOSCO SILVA TEIXEIRA-OF. N°2829/2026
886.518/2008-MACHADO COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°2386/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.206/2017-MACHADO COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2026, p. 59