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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 122/2026

Seção
1
Data
Edição
14
Página
59

Seu processo neste ato

  • Relação nº 122/2026

    Fase de Lavra Garimpeira

    Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2808)

    886.540/2011 — CARALAMBOS VASSILAKIS NETO

    Ofício nº 1697/2026

    ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente Regional

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 122/2026

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

886.450/2010-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2808)

886.562/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 1728/2026

886.543/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 1725/2026

886.542/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 1721/2026

886.541/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 1710/2026

886.540/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 1697/2026

886.539/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 1691/2026

886.538/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 1684/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

886.225/2011 - DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA LTDA - Ofício nº 2141/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.296/2024-MINERACAO ABG LTDA-OF. N°2835/2026

886.267/2013-JOÃO BOSCO SILVA TEIXEIRA-OF. N°2829/2026

886.518/2008-MACHADO COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°2386/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

886.206/2017-MACHADO COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente Regional

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2026, p. 59

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