Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul
Despacho · Relação nº 1/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 17
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2026
Defere requerimento - BARRAGENS (2809)
820.061/1998 — Chapadinha 061 e Chapadinha 061 B - UILSON ROMANHA & CIA LTDA
Requerimento de: IDs nº 2146 e 2147, para solicitação de descadastramento por exclusão do cadastro
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 1/2026
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
Bacia de Acumulação 01 - CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA - 816.102/2013 - Requerimento de: solicitação de descadastramento por descaracterização (ID:2010) referente à Barragem Bacia de Acumulação 01
Elvo 1 - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL - 866.700/2018 - Requerimento de: nº 2145, para atualização de informações técnicas da barragem no SIGBM.
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
TANQUE DE DECANTAÇÃO - MINERACAO DO VALE LTDA - 821.868/1998 - Requerimento de: nº 2114, para solicitação de "Descadastramento por Descaracterização"
Chapadinha 061 e Chapadinha 061 B - UILSON ROMANHA & CIA LTDA - 820.061/1998 - Requerimento de: IDs nº 2146 e 2147, para solicitação de descadastramento por exclusão do cadastro
Bacia de Decantação S1 - SERGIO DA SILVA - 866.374/2017 - Requerimento de: atualizar o campo de "Volume atual do Reservatório (m³)" para 8.740,89 (m³)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 26/01/2026, p. 49