Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 5/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 18
- Página
- 57
Despacho
Relação Nº 5/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.250/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-Minério de Titânio, Minério de Zircônio e Minério de Ferro-Touros/RN
848.011/2025-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-Minério de Titânio, Minério de Zircônio e Minério de Ferro-Guamaré/RN
848.333/2024-SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA-Calcário-Nísia Floresta/RN
848.332/2024-SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA-Calcário-Parnamirim/RN e Nísia Floresta/RN
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.100/2022-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA- Área de 124,88 ha para 74,60 ha-Argila-Ipanguaçu/RN
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA-Água Mineral
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.449/2022-VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 445/2023 - Vencimento em 29/02/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.123/2018-GMC MINERACAO LTDA-OF. N°3559/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.076/2017-FRAZAO MINERACAO E GEOLOGIA LTDA-OF. N°3629/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.064/2017-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°3570/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.252/2016-LION MINERACAO DO BRASIL EIRELI-OF. N°3579/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.262/2017-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°3583/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.252/2014-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°3545/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 27/01/2026, p. 57