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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.449/2022

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/05/2023 e 27/01/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.

  1. Seção 1

    Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 445/2023 - Vencimento em 29/02/2028

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

      VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 445/2023 - Vencimento em 17/01/2026

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  3. Seção 1

    Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 445/2023 - Vencimento 20/12/2023

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