Despacho · Relação nº 9/2026

Despacho

Relação Nº 9/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.388/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2059/2026

811.391/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2065/2026

811.397/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2062/2026

811.390/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2254/2026

811.410/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2527/2026

810.463/2020-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2720/2026

811.395/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°3599/2026

811.392/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°3023/2026

811.389/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°3578/2026

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

811.512/2024-ESCAVACOES VIAMAO LTDA

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

810.424/2022-MASSA MINERACAO LTDA- AI N°836/2025/SEFIS-RS/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.379/2019-VANDERLEI VALMOR SCHMITT-Água Mineral-Colorado/RS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.330/2022-MINERADORA CAPITAO LTDA- Registro de Licença N° 105/2022 - Vencimento em 06/01/2030

811.522/2012-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.- Registro de Licença N° 275/2013 - Vencimento em 27/09/2026

811.675/2014-EXTRATORA DE SAIBRO IMPERIAL- Registro de Licença N° 74/2015 - Vencimento em 15/06/2028

810.506/2012-ERNANI LOCH- Registro de Licença N° 120/2012 - Vencimento em 15/12/2027

810.072/2021-AGROPECUÁRIA VALIOSA LTDA- Registro de Licença N° 39/2021 - Vencimento em 16/01/2030

810.392/2020-RENATO DOS SANTOS ALMEIDA ME- Registro de Licença N° 46/2021 - Vencimento em 16/01/2030

810.144/2024-JAZIDA LITORAL LTDA- Registro de Licença N° 1267/2024 - Vencimento em 17/12/2027

810.249/2024-AREAL CHARQUEADAS LTDA- Registro de Licença N° 537/2024 - Vencimento em 05/11/2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.330/2022-MINERADORA CAPITAO LTDA-OF. N°1649/2026

811.050/2012-PEDREIRA SILVA LTDA-OF. N°4157/2026

Fase de Registro de Extração

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2513)

810.918/2025-MUNICIPIO DE UNISTALDA

Não conhece requerimento protocolizado.(2942)

811.004/2016-MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS

811.141/2017-MUNICIPIO DE CENTENARIO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.203/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°3040/2026

810.573/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°2979/2026

810.786/2022-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°3222/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.492/2021-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°44468/2025-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.245/2024-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°4009/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 811.117/2024

Titular: MINERACAO BUTIA LTDA

Ofício nº: 1359/2026

Processo nº: 810.623/2025

Titular: TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI

Ofício nº: 633/2026

Processo nº: 810.501/2025

Titular: COMERCIO E TRANSPORTES JE LTDA

Ofício nº: 2471/2026

Processo nº: 810.583/2025

Titular: ALBERTO BORDIGNON

Ofício nº: 2371/2026

Processo nº: 810.056/2026

Titular: HERMES - EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA

Ofício nº: 4151/2026

Processo nº: 810.056/2026

Titular: HERMES - EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA

Ofício nº: 4152/2026

Processo nº: 810.035/2026

Titular: CERAMICA LINHA NOVA LTDA

Ofício nº: 4153/2026

Processo nº: 810.994/2025

Titular: THIAGO CORREA FEIJO LTDA

Ofício nº: 4154/2026

Processo nº: 811.027/2025

Titular: GH EMPREENDIMENTOS LTDA

Ofício nº: 4155/2026

Processo nº: 810.125/2025

Titular: INDUSTRIA DE TIJOLOS CLAUDIANE LTDA

Ofício nº: 4156/2026

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.062/2026-LUCIANE OLIVEIRA RIBEIRO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

810.955/2025-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL-OF. N°1350/2026

810.955/2025-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL-OF. N°1351/2026

810.858/2025-MUNICIPIO DE SERTAO-OF. N°1654/2026

810.920/2025-MUNICIPIO DE IMIGRANTE-OF. N°1702/2026

810.920/2025-MUNICIPIO DE IMIGRANTE-OF. N°1704/2026

810.956/2025-MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS-OF. N°1294/2026

810.953/2025-MUNICIPIO DE AUREA-OF. N°2037/2026

810.953/2025-MUNICIPIO DE AUREA-OF. N°2038/2026

810.939/2025-MUNICÍPIO DE AJURICABA-OF. N°2073/2026

810.939/2025-MUNICÍPIO DE AJURICABA-OF. N°2074/2026

810.927/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-OF. N°2094/2026

810.927/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-OF. N°2096/2026

810.929/2025-MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES-OF. N°1720/2026

810.971/2025-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA-OF. N°2296/2026

810.992/2025-MUNICIPIO DE BROCHIER-OF. N°2341/2026

810.992/2025-MUNICIPIO DE BROCHIER-OF. N°2342/2026

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Regional Substituto